BD Cast - Podcast Jurídico

Do Estágio à Liderança: Construindo uma Carreira de Sucesso

Somos orgulhosos de ter pessoas brilhantes ao longo de nossa caminhada. Do estágio à liderança! Lorena Marques, coordenadora de Controladoria e Caio Almeida, coordenador da área bancária de nosso…

Regulamentação da Reforma Tributária é sancionada

por Guilherme Dolabella

Discriminação de gênero nas relações de trabalho

Uma análise do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas aponta que as mulheres  são as principais beneficiárias do aquecimento recente do mercado de trabalho formal. No entanto,…

O "fim" da escala 6x1?

A PEC das 36 horas semanais, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), alcançou o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. A sócia do nosso…

Anatel divulga lista com duas mil bets que vão parar de operar

Contratação Pública dos Serviços de Comunicação

O Papo com Especialista desta semana é com o renomado Edvaldo Barreto Jr. Tivemos uma conversa enriquecedora sobre um assunto inédito em nossos canais: Contratação Pública dos Serviços de…

STJ: ação reiterada impede a aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho

Sob o rito dos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da 3ª Seção julgou que a ação delitiva reiterada impede a aplicação do princípio da insignificância ao crime de…

Distrito Federal (CLDF) promulga ‘Lei da Licença Menstrual’

O Distrito Federal promulgou a ‘Lei da Licença Menstrual’ (Lei Complementar n° 1.032/2024). A lei garante o, garantindo o direito às servidoras públicas do DF.A redação garante às servidoras licença…

STJ deve decidir sobre ICMS cobrado nas contas de energia poderá ser restituído ao consumidor

O julgamento sobre a possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e de Transmissão (TUSD e TUST) na base do ICMS está previsto para ocorrer no próximo dia 22 no Superior…

Ministério da Agricultura cria Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável

Por meio da Portaria n ° 650/2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que vai integrar o Conselho Nacional de Política Agrícola. O…

Manutenção do Perse é defendida por manifesto deputados e senadores

Deputados e Senadores assinaram um manifesto pedindo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse foi criado em 2021 como uma medida crucial para auxiliar na…

STJ: repetitivo vai decidir natureza jurídica dos planos de compra de ações por executivos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Primeira Seção, afetou dois recursos especiais (nº 2.069.644 e nº 2.074.564) para o processamento sob o rito dos repetitivos. A questão foi…

ANPD condena INSS por violar a LGPD

Em processo sancionador com decisão publicada no último 1 de fevereiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entendeu que o INSS violou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.  Ouça…

STJ: certidão negativa de débito tributário é indispensável ao deferimento da recuperação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de justiça (STJ) negou recurso especial de um grupo empresarial com a orientação de que havendo programa de parcelamento tributário ativo, é indispensável a…

Na pauta: STF retoma julgamento sobre dispensa imotivada de empregado de empresa pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade de dispensa imotivada de empregado contratado por empresa pública e sociedade de economia mista e que foi admitido…

Grupo técnico Reforma Tributária

Por meio da Portaria 34, publicada no Diário Oficial da União no último 12 de janeiro, a Receita Federal criou o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o…

STF: pedido de vista suspende julgamento sobre isenção tributária de agrotóxicos

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que trata da isenção tributária para agrotóxicos foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do pedido de visto do Ministro…

TST: diálogo prévio com sindicato é requisito para a dispensa em massa de trabalhadores

Uma construtora rescindiu o contrato de trabalho de mais de 100 trabalhadores sem negociar com o sindicato da categoria. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública…

S1E1 A técnica da dupla poda na vitivinicultura nacional

O BDAgro te convida para uma série de PodCast incrível sobre: "O Vinho Brasileiro: Aspectos Legais e Cultivares"! Neste série, teremos a oportunidade de aprender mais sobre os diferentes tipos de…

Protocolo Não é Não

Por intermédio da Lei nº 14.786/2023, foi criado o protocolo “Não é Não” “, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima. A lei instituiu também o selo…