Frequência Jurídica
Jonatan Barbosa Silva
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S1E24 Episódio 24: Globalização e Soberania
A globalização, o poder das organizações internacionais e dasgrandes corporações, e as novas tecnologias digitais tensionam o conceito de soberania e o papel do Estado no século XXIEsse episódio foi…
S1E23 Episódio 23: Tutela e Curatela
Aborda os institutos de proteção para crianças/adolescentes sem pais (tutela) e para adultos que não podem gerir a própria vida (curatela). Explica quem pode ser tutor ou curador e quais são suas…
S1E22 Episódio 22: Reforma Tributária
Esse episódio busca explicar a complexidade do sistema atual. E a "guerra fiscal" entre estados e a quantidade de impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS). A extinção de cinco tributos…
S1E21 Episódio 21: Impostos em Três Níveis: Federais, Estaduais e Municipais
Guia prático sobre os principais impostos cobrados atualmente em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal.Esse episódio foi produzido por Maria do Carmo, Fabiana, Mayra, Josiane, Brenda,…
S1E20 Episódio 20: Quem Fiscaliza e Administra os Tributos?
Uma visão geral sobre a Administração Tributária, detalhando seu papel na fiscalização, arrecadação e gestão dos tributos.Esse episódio foi produzido por Artur, Dayler, Gustavo, Lucas, Paulo e…
S1E19 Episódio 19: De Quem é a Criança? Filiação, Reconhecimento e Adoção e Alimentos
Esse episódio aborda os laços de parentesco. Explica o que é filiação, como funciona o reconhecimento de paternidade e os passos do processo de adoção no Brasil, um ato de amor que cria laços…
S1E18 Episódio 18: Quando o Amor Acaba: Tudo Sobre o Divórcio
Um guia prático sobre a dissolução do casamento. Explica os tipos de divórcio, como o processo funciona (judicial e extrajudicial) e a importância de proteger os filhos durante esse momento delicado.…
S1E17 Episódio 17: "Até que a Morte os Separe?" - O Casamento e Seus Efeitos
Desmistifica o casamento como contrato e instituição. Explica a natureza jurídica, os requisitos para se casar, o que pode tornar um casamento válido ou inválido, e os direitos e deveres dos…
S1E16 Episódio 16: O Nascimento da Dívida Tributária
O que é a obrigação tributária, como ela surge, quem são os sujeitos (ativo e passivo) e quais são seus elementos.Esse episódio foi produzido por Clenio, Andreia, Anna Clara, João, Nicole, alunos da…
S1E15 Episódio 15: Contratos Empresariais
Este episódio aborda uma visão geral sobre os contratos empresariais, com foco na teoria geral e em exemplos práticos como a compra e venda empresarial, os contratos de colaboração e os contratos…
S1E14 Episódio 14: LTDA: A Sociedade Limitada
Por ser um dos tipos societários mais comuns no Brasil, um episódio inteiro dedicado à sociedade limitada explora suas características, vantagens e as responsabilidades dos sócios de forma…
Episódio 13: Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais
Como a vontade popular se manifesta no Estado Democrático? Este episódio abordará o papel dos partidos políticos como intermediários entre a sociedade e o Estado, e como os diferentes sistemas…
Episódio 12: Cidadania e Participação Política no Estado Contemporâneo
Esse episódio visa discutir sobre o conceito de cidadania e as formas de participação política na atualidade, como voto, protesto e movimentos sociais. Esse episódio foi produzido por…
S1E11 Episódio 11: Sociedades: A União Faz a Força (e o Lucro).
Introduzindo o vasto campo do Direito Societário, este episódio diferenciaria as sociedades simples das empresárias, explicaria como as sociedades adquirem personalidade jurídica e apresentaria os…
S1E10 Episódio 10: O Coração do Negócio: O Estabelecimento Empresarial.
Este episódio se aprofunda no conceito de estabelecimento empresarial, detalhando seus elementos e a importância de protegê-lo, além de apresentar o papel dos auxiliares e colaboradores do empresário…
S1E9 Episódio 09: O "RG" da Empresa
Um episódio dedicado à formalização da atividade empresarial, explicando a importância do registro empresarial e as regras para a formação e proteção do nome empresarial, elementos essenciais para a…
S1E8 Episódio 08: Família no Século 21
Aborda a evolução do conceito de família. Explora os diversos arranjos familiares reconhecidos hoje e os princípios que guiam o Direito de Família, como o da afetividade e da dignidade da pessoa…
S1E7 Episódio 07: O que é um Tributo?
Episódio para abordar detalhadamente o que define um tributo e quais são suas espécies, atividade financeira do Estado, origem e os limites do poder de tributar.Esse episódio foi produzido por…
Episódio 06: Quem é o Empresário no Brasil?
Episódio focado na figura central do Direito Empresarial, o empresário. E quais os desafios de ser empresário no Brasil.Esse episódio foi produzido por Alana, Glaucia, Pedro, Davi, Iramarcia e…
S1E5 Episódio 05: O Estado de Direito e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Análise da relação entre o Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Estudo sobre os desafios contemporâneos ao Estado de Direito, como o crescimentode políticas…
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Frequência Jurídica has published 24 episodes since October 2025, covering topics in Science, Social Sciences.
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