Julgados e Comentados
Ministério Público Estado do Paraná
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S1E160 #160 - Persecução Patrimonial contra Organizações Criminosas
E se a chave para desarticular o crime organizado não estiver em prender mais, mas em tornar a facção lisa, sem dinheiro? Neste episódio, Fernanda da Silva Soares recebe Rafhael Nepomuceno para…
S1E159 #159 - A Tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente um dos julgamentos mais impactantes para o Direito Constitucional das últimas décadas: a rejeição da tese do Marco Temporal (Recurso Extraordinário…
S1E158 #158 - Proteção aos Direitos de Migrantes e Refugiados
O fluxo migratório no Brasil deixou de ser um evento esporádico para se tornar um desafio estrutural e cotidiano para o sistema de justiça. Neste episódio, exploramos as nuances da Lei de Migração de…
S1E157 #157 - O Ecossistema das Bets - Impacto e Desafios para o Direito do Consumidor
Convidado: Dr. Fernando Rodrigues Martins (Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do…
S1E156 #156 - O Poder Investigatório do Ministério Público
Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares conversa com o promotor Rodrigo Brandalise sobre a evolução do poder investigatório do Ministério Público. Para além da já consolidada…
S155 #155 - A Efetividade do Processo Penal na Proteção de Grupos Vulneráveis
Convidado: Dr. Guilherme Carneiro de Rezende, Promotor de Justiça do MPPR e autor da obra "A tutela dos grupos vulneráveis pelas obrigações processuais positivas".Neste episódio do Julgados e…
S1E154 #154 - Atualizações da Lei de Improbidade Administrativa
Quase quatro anos após a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), os números são alarmantes: uma queda de cerca de 42% no ajuizamento de ações. Estamos filtrando acusações…
S1E153 #153 - Responsabilidade por Abandono Afetivo e Alienação Parental
O Direito pode obrigar alguém a amar? A resposta é não, mas a justiça impõe o dever de cuidado. Entre a dor do luto em vida e a frieza da lei, o Direito de Família enfrenta hoje seu maior desafio:…
S1E152 #152 - O Estatuto da Vítima
O Brasil possui uma dívida histórica com as vítimas de crimes e o Projeto de Lei 3890/2020 (Estatuto da Vítima) quer mudar isso, mas ele tem, de fato, essa capacidade?Neste episódio, Fernanda Soares…
S1E151 #151 - Questões atuais de Direito Regulatório
Com o avanço da tecnologia, o Direito Regulatório ganha outra relevância e, com isso, novas dúvidas vão surgindo: O que define a fronteira entre uma decisão política, que cabe ao Congresso, e uma…
#150 - Técnicas de Interpretação e Tendências da Jurisprudência do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição de inegável centralidade no cenário jurídico e político brasileiro. Mas como a Corte interpreta a Constituição? Os métodos clássicos de…
#149 - O Feminicídio no Plenário do Júri
A nova Lei 14.994/24 endurece a legislação contra a violência de gênero, mas como essas mudanças se aplicam na prática no Tribunal do Júri? Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares…
S1E148 #148 - Obrigações processuais penais positivas
Uma profunda mudança de paradigma redefine o papel do Estado no processo penal: a omissão em investigar e punir também é uma violação de direitos. No novo episódio do "Julgados e Comentados",…
S7E147 #147 - Inteligência Artificial e discriminação de gênero
Neste episódio conversamos com Camila Salmoria, juíza de Direito do TJPR, sobre Inteligência Artificial e discriminação de gênero. A promessa de eficiência e celeridade trazida pela IA é inegável,…
S7E146 #146 - Prova digital no processo judicial
Neste episódio conversamos com Luiz Octávio Saboia Ribeiro, desembargador do TJMT, sobre a produção probatória em meio digital. Cada interação, cada transação, cada passo que damos é, de alguma…
S7E145 #145 - Regulação da Inteligência Artificial
Neste episódio conversamos com Tainá Aguiar Junquilho, professora de Direito do IDP, sobre as propostas de regulação no uso da Inteligência Artificial. A ascensão exponencial de tecnologias de IA…
S7E144 #144 - Confissão como meio de prova no descumprimento do ANPP
Neste episódio conversamos com Camila Bonafini Pereira, promotora de Justiça do MPSP, sobre a confissão como meio de prova no descumprimento do ANPP. A confissão representa no processo penal um…
S7E143 #143 - Absolvição manifestamente contrária à prova dos autos
Neste episódio conversamos com Everton Zanella, promotor de Justiça do MPSP, sobre a decisão do júri que absolve o réu em contrariedade às provas. A reforma do Tribunal do Júri, promovida pela Lei nº…
S7E142 #142 - Atuação extrajudicial e a formação de precedentes institucionais
Neste episódio conversamos com Fabricio Bastos, promotor de Justiça do MPRJ, sobre a atuação extrajudicial do Ministério Público e as possibilidades de formação de precedentes institucionais. No…
S7E141 #141 - ADPF como instrumento de Controle de Convencionalidade
Neste episódio conversamos com Manuellita Hermes, procuradora federal da AGU, sobre o uso da ADPF como instrumento de controle de convencionalidade. A necessidade do Brasil se alinhar aos tratados…
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