O jargão simplificado
Parlamento Europeu
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Aproximar a UE: a forma como o Comité das Regiões influencia a vida local
A legislação da União Europeia tem um grande impacto na vida local. O Comité das Regiões é o órgão que assegura que as regiões e os municípios da UE têm voz nas decisões da União. Saiba como o Comité…
A Europa e os seus Conselhos
A Europa tem três Conselhos com funções muito importantes: o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia e o Conselho da Europa. Apesar de terem nomes parecidos, os seus papéis são muito…
O Tribunal de Justiça da União Europeia
O que é o Tribunal de Justiça da União Europeia e por que razão é importante para a sua vida quotidiana? Neste episódio, analisamos de que forma o Tribunal de Justiça da União Europeia garante que o…
As línguas oficiais da UE com menos falantes
O irlandês, o maltês, o estónio, o letão, o esloveno e o lituano são línguas oficiais da UE faladas, cada uma delas, por menos de seis milhões de pessoas. Fazendo jus ao seu lema «Unida na…
Presidência do Conselho da União Europeia. Como funciona?
A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida rotativamente pelos Estados-Membros da UE, por um período de seis meses. Assim, cada país assume a liderança do Conselho e define a agenda da UE…
O que é uma diretiva?
Uma diretiva é um ato jurídico que estabelece um objetivo que os Estados-Membros devem alcançar. No entanto, cabe a cada país adaptar a sua própria legislação a fim de alcançar esse objetivo. Neste…
Tratados da UE: as regras que moldam a Europa
Um tratado da União Europeia é um acordo juridicamente vinculativo entre todos os países da União. Estes tratados estabelecem as regras da União Europeia: como deve funcionar, o que pode e não pode…
Os bancos da UE
Conhece o Banco Central Europeu e o Banco Europeu de Investimento? Sabe quais são as suas missões? E quais as suas semelhanças e diferenças? Neste podcast, vamos conhecer melhor as duas principais…
Salvaguardar os valores da UE: uma análise do artigo 7.º
O artigo 7.º é um instrumento jurídico concebido para proteger os valores fundadores da União Europeia. Este artigo, consagrado no Tratado da União Europeia, permite à UE tomar medidas quando um…
Ingerência estrangeira: a forma como o Parlamento Europeu está a combater a ameaça à democracia na UE
A Europa encara atualmente a ingerência estrangeira como uma ameaça sistémica. Por conseguinte, o Parlamento Europeu está a responder através da criação de novas comissões parlamentares, leis e…
O papel do Provedor de Justiça Europeu
Qual é o papel do Provedor de Justiça Europeu? Em que casos é relevante e de que forma se relaciona com o Parlamento Europeu? O Provedor de Justiça Europeu é um órgão independente e imparcial,…
O que é o comboio legislativo?
Utilizando a metáfora dos caminhos de ferro, dos comboios e das carruagens, o sítio Web do comboio legislativo permite aos utilizadores – deputados, funcionários do Parlamento e público em geral –…
O papel das delegações do Parlamento Europeu
As delegações do Parlamento Europeu são grupos oficiais de eurodeputados que procuram desenvolver relações com parlamentos, regiões ou organizações de países não pertencentes à União. As delegações…
O jargão simplificado: a função dos relatores.
Ser eurodeputado não significa apenas votar e participar nos debates em sessão plenária. Os deputados podem elaborar um relatório que represente o parecer do Parlamento sobre uma proposta ou qualquer…
As relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais
O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais trabalham em conjunto para organizar e promover uma cooperação interparlamentar eficaz e regular na UE. Esta cooperação assume variadíssimas formas.…
O papel das comissões parlamentares.
Quando não estão em sessão plenária do Parlamento Europeu, os eurodeputados reúnem-se nas comissões parlamentares. São muitos e cada um está especializado numa área. Mas como funcionam as comissões?
O jargão simplificado: o papel dos observadores
Uma vez eleitos, os eurodeputados podem assumir várias funções, tais como, exercer o cargo de presidente do Parlamento Europeu, fazer parte de comissões ou tornar-se observadores, que, apesar de ser…
O que é a sessão plenária?
Normalmente, quando pensamos no Parlamento Europeu, imaginamos os deputados a votar no hemiciclo. Na verdade, estas votações só se realizam uma vez por mês, durante os períodos de sessão plenária.…
O jargão simplificado: os vice-presidentes do Parlamento Europeu
Já ouviu falar dos vice-presidentes do Parlamento Europeu? Pelo título do cargo, é evidente que desempenham um papel crucial no Parlamento e que são figuras políticas importantes. Mas sabe o que…
Quais são as funções da pessoa eleita presidente do Parlamento Europeu?
O jargão simplificado. Quais são as funções da pessoa eleita presidente do Parlamento Europeu?
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O jargão simplificado has published 23 episodes since January 2024, covering topics in Government, News.
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