Pensando Direito by Suxberger

S2E15 STJ e ingresso domiciliar: finalmente o STJ está se alinhando ao STF no tema?

Neste vídeo, analiso o AgRg no RHC 200.123-MG, decidido pela 5ª Turma do STJ no último 26 fev. 2025. O julgado versou sobre o ingresso domiciliar e o Tribunal considerou válido o ingresso domiciliar…

S2E14 Semana Santa no Pensando Direito: o julgamento de Jesus sob a ótica do processo penal

Na tradição cristã, a Semana Santa rememora o julgamento e a crucificação de Jesus Cristo. Mas o que aconteceria se analisássemos esse julgamento sob a ótica do Direito Processual Penal?Neste…

S2E12 Adolescência, Netflix e Direito: como o Brasil trataria esse caso?

Inspirados na minissérie Adolescência (2025), da Netflix, analisamos como o ordenamento jurídico brasileiro lida com atos infracionais praticados por adolescentes, em comparação com o sistema…

S2E11 Você sabe como funciona a persecução penal nos tribunais superiores? A Lei 8.038/90 não conta tudo.

Nos últimos dias, toda a imprensa e o debate público giram em torno da persecução penal nos casos de competência originária dos tribunais.A previsão está na Lei 8.038/1990 — mas interpretar essa…

S2E10 Foro privilegiado no STF: descubra o impacto real para processos em andamento e juízes vitalícios!

No vídeo de hoje, comento duas importantes consequências práticas da recente decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função:1️⃣ Como ficam os processos que já estavam em andamento?2️⃣ O novo…

S2E9 STF e Foro Privilegiado: o que realmente mudou em 2025?

Neste vídeo, esclareço uma confusão comum sobre o foro privilegiado: afinal, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento ou apenas reafirmou o que vem dizendo desde 2018?Explico como a…

S2E8 Código Modelo de Processo Penal para Ibero-América – Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

No Dia Internacional da Mulher, homenageamos a profa. Ada Pellegrini Grinover, referência no direito processual penal. Descubra o que é o Código Modelo de Processo Penal para Ibero-América e como ele…

S2E7 Tema 990: O Impasse Entre STF e STJ no Compartilhamento de Relatório de Inteligência Financeira

O STF julgou o Tema 990 de repercussão geral em 2019, definindo regras para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). No entanto, mais de 740 decisões monocráticas e 230…

S2E6 Disclaimer (Apple TV+) – O Poder dos Vieses na Percepção da Verdade!

O quanto sua visão de mundo influencia a forma como você interpreta os fatos? 👀💭Em Disclaimer, Alfonso Cuarón expõe com maestria como nossos vieses e heurísticas preenchem lacunas em relatos…

S2E5 STF Amplia Proteção da Lei Maria da Penha: O Que Muda na Prática?

O STF reconheceu que a Lei Maria da Penha também protege casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais. Mas quais são os efeitos práticos dessa decisão? 🤔Neste vídeo, explicamos os…

S2E4 Eric (NETFLIX), criminologia e limpeza social em Nova Iorque.

A série Eric, da Netflix, nos transporta para a Nova York dos anos 80 e revela uma realidade dura por trás do desaparecimento de um menino. A conexão entre a trama e a criminologia é inquietante: a…

S2E3 STF revisita a descriminalização das drogas: o que isso significa para o Brasil?

STF revisita a descriminalização da posse de drogas! O julgamento do Tema 506 reacende um dos debates mais polêmicos do país. O que está em discussão? Quais as possíveis consequências? Aperte o play…

S2E2 Quando a sentença penal começa a valer? Entenda o início do cumprimento da pena!

Muita gente se confunde sobre quando uma sentença penal se torna exigível. A pena começa a ser cumprida logo após a condenação? Depende de um recurso? 🤔Neste vídeo, explicamos de forma clara e…

S2E1 Transtorno de Múltipla Personalidade e a Responsabilização Criminal

No episódio de hoje do Pensando Direito, mergulhamos na complexa discussão sobre o transtorno dissociativo de identidade (TDI), popularmente conhecido como transtorno de múltipla personalidade, e sua…

S1E30 STF e STJ Discordam: Detração Penal em Xeque?

S1E29 Tribunal do Juri e o veredicto popular: a íntima convicção dos jurados constitui ato motivado?

S1E28 Poder do MP na mira do STF: o que muda nas investigações? Compreenda

Você sabe o que é estrutura acusatória para o Processo Penal brasileiro?

S1E25 Você conhece os critérios para avaliar a duração razoável do processo?

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S1E20 Como ficam os prazos do inquérito com a recente decisão do STF?

Em recente decisão o STF fixou entendimento sobre os prazos do inquérito. #concursopúblico #direitopenal #juizdasgarantias #processopenal #stf #concurseiro