Renascença - Direito à Justiça

O tempo da justiça é lento? "O da política é ainda mais"

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, mostra-se preocupado com pouca relevância que é dada à advocacia, confessa que a área da disciplina, das sanções aos advogados, é nesta altura uma…

Vítimas de violência doméstica deviam ter direito legal ao teletrabalho e mais de 30 dias de faltas justificadas

Carla Eliana Tavares, ex-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Joana Pinto Coelho, advogada da Associação de Mulheres Juristas, consideram que ainda há muito a fazer…

Juíza relata queixas de violência doméstica e abuso sexual para condicionar guarda dos filhos

Juíza Carla Silveira diz que pais usam estratégia para conseguir ficar com a guarda dos filhos. Sublinha a importância do papel da psicologia nestes tribunais que ainda não têm todos esta assessoria.…

Perícia neurológica a Ricardo Salgado realizada no Norte para "garantir independência"

Francisco Corte Real afirma que a doença de Alzheimer, só por si, não afasta da prisão, porque cada caso é um caso. Garante que todas as avaliações e perícias são realizadas com independência. Admite…

Mais de 12 mil despachos da justiça administrativa lançam "pânico total" na AIMA

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo fala em desorganização e falta de meios na AIMA. Garante que ninguém estava preparado para uma avalanche de processos intentados por imigrantes, nesta…

PSD quer travar possibilidade de crianças estabelecerem “relações eróticas com companheiro digital”

Deputado social-democrata Paulo Marcelo, um dos subscritores do projeto para travar o acesso livre às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos, alerta que se nada for feito…

Violência doméstica: "Não apontem" a culpa aos profissionais da justiça

Juiz desembargador Edgar Lopes revela que há muitos anos se aposta na formação dos magistrados em matéria de violência doméstica e que falta, sim, apostar na formação junto da sociedade. Defende que…

Muitos recursos para o Constitucional são dilatórios? Há uma percentagem bastante elevada que fica pelo caminho

Neste episódio de Direito à Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional recusa falar em recursos dilatórios, mas reconhece que há uma fatia elevada de processos que não passam na avaliação…

GNR e PSP apostam em apoio psicológico. “Isto mexe com as nossas entranhas e as nossas emoções”

Neste episódio de Romper o Silêncio, falamos de como melhorar o desempenho dos profissionais no atendimento a casos de violência doméstica.

Violação deve ser um crime público, defende Rui Pereira

Neste episódio de Direito à Justiça, o antigo coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e ex-ministro da Administração Interna, diz que a lei tem de mudar para o crime de violação, que é…

PJ apela à maturidade das operadoras para denunciar picos de comunicações suspeitas

Caso Spinunviva e o Ministério Público. 2.ª parte da entrevista ao diretor do DCIAP

Nesta segunda parte da entrevista ao diretor do DCIAP, Rui Cardoso, ao podcast Direito à Justiça, falamos sobre averiguações preventivas e do caso Spinumviva e de tentativas de instrumentalização do…

Comunicações por suspeitas de branqueamento aumentaram 4000% nos últimos 10 anos, diz diretor do DCIAP

Ao podcast Direito à Justiça, Rui Cardoso, diretor do DCIAP, fala em fenómenos criminais mais complexos, falta de meios e revela que Portugal tem redes que só se dedicam ao branqueamento de crimes…

José Gameiro: A reclusão tal como a conhecemos “não reabilita coisíssima nenhuma”

Neste episódio do podcast Direito à Justiça, o psiquiatra José Gameiro fala sobre a relação entre a reabilitação da mente e o sistema de justiça, as perícias de Ricardo Salgado, as relações dos dias…

Tribunal de Contas: "40% dos contratos têm irregularidades, que em 2025 foram de 4 mil milhões de euros"

Presidente do Tribunal de Contas alerta: reforma que quer mexer no visto prévio não pode cair na ausência de regras e de controlo das contas públicas e avisa que Estado vai somar prejuízos em matéria…

Gonçalo Matias: "Com processos rápidos, transparentes e previsíveis desaparece a oportunidade da corrupção"

Ministro adjunto e da Reforma do Estado diz que executivo está empenhado em acabar com a “oportunidade” para a corrupção e promete fim da burocracia. Garante que vai devolver a confiança à…

Luís Neves defende "instrumentos que acabem com práticas que arrastam indefinidamente os julgamentos"

Na última entrevista enquanto diretor-nacional da Polícia Judiciária, ao podcast Direito à Justiça da Renascença e da Ordem dos Advogados, gravado no início de fevereiro, Luís Neves – atual ministro…

Direito à Justiça - O novo podcast da Renascença para aproximar o direito do dia-a-dia

Informar, esclarecer e ajudar a compreender melhor as realidades jurídicas. É esse o objetivo de “Direito à Justiça”, o novo podcast da Renascença, em parceria com a Ordem dos Advogados, que celebra…